Advogado imobiliário em Salvador

Ética, Eficiência, Qualidade, Honestidade, Pessoalidade e Transparência

Especialistas em direito imobiliário, prontos para proteger seus interesses e orientá-lo em todas as questões legais relacionadas a transações imobiliárias. Com vasta experiência e conhecimento aprofundado, nossa equipe de advogados imobiliários está comprometida em fornecer soluções eficazes e personalizadas para suas necessidades.

Advogado imobiliário Salvador

Sobre nós

Estacio Nogueira Reis Advogados

ENR tem o seu campo de atuação voltado para as áreas imobiliária, tributária, cível e consumidor, na forma consultiva e contenciosa, na capital baiana, região metropolitana e na cidade de São Paulo, propiciando ao cliente uma relação direta com o profissional contratado, desde o início da relação contratual, bem como o acesso célere das informações sobre o seu assunto e a tranquilidade de ter no advogado um parceiro na obtenção de respostas às suas dúvidas e os resultados positivos na resolução prática das situações apresentadas.

Áreas de Atuação

Regularização

de imóvel
A regularização de imóvel é um complexo de atos e procedimentos extrajudiciais , assim como judiciais, capazes de legalizar a situação de determinado bem, lançando-o na matrícula ou no IPTU, seja através de usucapião para consubstanciar uma posse, ou na adjudicação compulsória, para normalizar a situação de um imóvel urbano ou rural.

Direito

Imobiliário
O Direito Imobiliário é o ramo do direito privado que cuida do direito de propriedade e posse inerentes às questões das mais variadas da vida privada, em especial, o condomínio, o aluguel, a compra e venda, o usucapião, as ações possessórias, o financiamento da casa própria, entre outras.

Direito

Civil e Empresarial
Direito civil é um ramo do Direito que trata do conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernente às pessoas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e às suas relações, enquanto membros da sociedade.

Direito

Tributário
O Direito Tributário é o conjunto das leis reguladoras da arrecadação dos tributos (taxas, impostos e contribuição de melhoria), bem como de sua fiscalização. Regula as relações jurídicas estabelecidas entre o Estado e contribuinte no que se refere à arrecadação dos tributos.

Direito

do Consumidor
O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores. O escritório atua realizando revisões de contratos de consumo que tenham inseridas cláusulas abusivas contrárias ao Micro Sistema do Código de Defesa do Consumidor.

Direito

Condominial
Direito condominial é uma especialidade do Direito que trata da regulamentação da relação entre condômimos, colaboradores, visitantes e prestadores de serviços dentro de loteamentos e edificações residenciais e comerciais com grande números de pessoas. Prevenção de contendas entre moradores e pessoas que utilizam as áreas comuns do condomínio.

Direito

Trabalhista
Reclamações trabalhistas; rescisões e negociações de acordos judiciais; defesas administrativas e judiciais são algumas das nossas intervenções envolvendo o direito do trabalho. No campo do direito previdenciário, atuamos principalmente em requerimentos iniciais junto ao INSS de concessão, manutenção/reintegração administrativa e judicial de benefícios previdenciários.

Direito

Previdenciário
O Direito Previdenciário é uma área do direito que se dedica a estudar e regulamentar os direitos relacionados à seguridade social. Ele abrange temas como aposentadoria, pensões, auxílios e benefícios previdenciários em geral. Seu objetivo é garantir a proteção social aos trabalhadores e seus dependentes, assegurando-lhes condições mínimas de sustento em situações de idade avançada, invalidez, morte, entre outras.

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