Enquanto perdurar este afastamento, o contrato de trabalho do obreiro ainda possui efeitos jurídicos, mas a responsabilidade pelo pagamento do benefício é do INSS. A empresa deve manter no seu quadro o nome do empregado afastado, porém não mais nece ...

Quais seriam os dois fatores primordiais que contribuem negativamente no sonho da adoção no País? (Reinaldo Barcellos Filho) Resposta:   Além da questão apontada na resposta anterior, na desproporção entre a quantidade reduzida de ...

I - realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;  II - dificultar o exercício da autoridade parental;  III - dificultar contato de criança ou adolescente com genitor;  ...